Cleiton Zóia fala dos problemas e dificuldades do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Coxim

Fazendo uso da tribuna na Sessão desta terça-feira (04), da Câmara Municipal, o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Coxim, Cleiton Zóia, falou a respeito das dificuldades que o Conselho vem enfrentando no município e ressaltou que não esta sendo dado a devida importância a todas as questões e tudo aquilo que se refere a cultura. “Estamos em uma cidade que não apresenta nenhuma espécie de política cultural clara e os mecanismos que o Conselho precisa utilizar para funcionar de maneira correta, estão em completa desordem, o que acarreta em uma série de problemas por conta desses mecanismos.”

Zóia explicou que o Conselho de Políticas Culturais, foi criado através de um Projeto de Lei, aprovado em abril de 2005 e, que de acordo com o artigo 2º do Projeto, compete ao Conselho: regular, acompanhar e orientar a política cultural do município. Diante disso, Zóia questionou: “Onde esta a política cultural do município para que possamos fazer com que esses itens funcionem? Não há política cultural. Estamos em déficit. Essa cidade funciona sem planejamento. Vemos um evento aqui e outro acolá e, que ainda acontecem na ilegalidade, pois para que esses eventos possam acontecer, precisam do aval do Conselho, porém, o Conselho não tem sido consultado,” disse.

Tratando da falta de estrutura do Conselho, que só recentemente conseguiu uma sala para funcionar, e da falta de estrutura de políticas públicas, Zóia enfatizou que é necessário fazer com que a Funrondon (Fundação de Cultura, Desporte e Lazer - Profª Clarice Rondon) passe a funcionar de maneira correta para que se possa utilizar os mecanismos que ela dispõe e, assim, fazer com que a cultura funcione. “Para que isso aconteça, precisamos da aprovação de um estatuto que esta parado. Quando vamos ter um parecer do prefeito há cerca desse estatuto e dos encaminhamentos que devem ser dados? Precisamos que sejam eleitos diretores dessa Fundação para que possamos dialogar com ela planejamentos de gastos referentes a cultura.”

O presidente do Conselho, também falou a respeito do Fundo Municipal de Cultura, constituído através da Lei Municipal nº 1.596 de setembro de 2012, que estabelece como receitas do fundo, as taxas de eventos culturais; recursos arrecadados em espaços públicos em eventos de cunho cultural; venda de publicações culturais editadas pelo Poder Público; participação na renda de produtos culturais comercializados pelo Poder Publico; e outros. “Isso significa que a cultura tem fonte e que essas fontes não estão sendo repassadas ou não temos o conhecimento desse repasse. Então, aproveito esse espaço para pedir um esclarecimento do prefeito municipal, a respeito das finanças relativas a cultura e fazer com que esse Fundo Municipal de Cultura venha a funcionar.”

Um outro problema além do Fundo e que é de maior urgência, é o que esta acontecendo com a Casa do Artesão que, desde o início dessa gestão esta fechada. Diante dessa situação, Zóia disse que existem pessoas que precisam expor seu material para venda e que tem apenas esse meio de subsistência. “Até hoje, as notícias não apresentam data para que a Casa volte funcionar. Essa Casa não era para parar de funcionar nunca. O prefeito tem que se posicionar de forma mais clara e concreta a esse respeito”, encerrou Zóia.

Por conta de todos os fatores expostos e da situação preocupante em que estão os artesãos, devido cinco meses com a Casa do Artesão fechada, o Conselho Municipal de Políticas Culturais esta planejando para o dia 23 de junho, um ato pela cultura em Coxim.