De autoria do vereador Flávio Duarte (PP), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (22/09), na sessão ordinária da Câmara de Coxim, o projeto de lei que instituiu o programa “Da Porteira para Dentro” em Coxim.
O projeto, que irá para sanção do prefeito municipal, autoriza o poder executivo a fomentar e incentivar as atividades desenvolvidas pelos produtores rurais do município, a geração de empregos e especialmente a manutenção do homem no campo, auxiliando na execução de obras e infraestrutura de pequenas e médias propriedades rurais.
“Este projeto vem para ajudar os pequenos produtores e a área rural de forma geral, que as vezes não conseguem ter um acesso a uma estrada, e no desenvolvimento de suas atividades produtivas. Outros municípios, como Alcinópolis, adeririam a este projeto e já conquistaram grandes avanços através de ações direcionadas para proporcionar direta e indiretamente o aumento da produtividade e o escoamento da produção”, explicou Flávio.
A partir desta redação, a prefeitura fica autorizada a realizar serviços em propriedades rurais, como a abertura de vias, terraplanagem, transporte de materiais, patrolamento e cascalhamento de estradas que dão acesso a aviários, tanques, pocilgas, galpões e armazéns de produtos agrícolas, entre outras.
“O projeto visa também apoio na construção e reformas de tanques de peixes, açudes, aberturas de caixas secas, preservação de minas d’águas e controle de erosões. Os produtores interessados em participar do programa deverão estar castrados na secretaria municipal de Desenvolvimento Sustentável”, completou.
