Os vereadores de Coxim aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria da vereadora Simone Gomes. A proposta autoriza o Poder Executivo Municipal a substituir, de forma gradual, o atual Símbolo Internacional de Acessibilidade pelo modelo mais moderno e dinâmico previsto na Lei Federal nº 7.405/1995.
O novo símbolo, adotado internacionalmente e atualizado conforme as mudanças estabelecidas pelo PL 2199/2022, retrata uma figura em movimento, transmitindo autonomia, participação e protagonismo das pessoas com deficiência. A mudança rompe com o modelo estático tradicional e reforça uma visão contemporânea de inclusão.
Pelo texto aprovado, a transição ocorrerá de maneira progressiva, acompanhando reformas, substituições ou novas implantações de placas, materiais gráficos e sinalizações. A prioridade será dada aos espaços de maior circulação pública, como unidades de saúde, escolas, áreas de transporte, esporte, lazer e locais de atendimento ao cidadão. O projeto também prevê campanhas educativas para orientar a população sobre o novo símbolo e sua importância.
De acordo com a vereadora Simone Gomes, a atualização representa mais do que uma alteração estética: é um avanço social alinhado às diretrizes de direitos humanos.
“Esse novo símbolo traduz a ideia de autonomia e cidadania ativa. Ele rompe com a imagem passiva da pessoa com deficiência e reforça uma visão mais moderna, inclusiva e humana. Além disso, a mudança será feita sem custos adicionais imediatos, aproveitando substituições naturais ao longo do tempo”, destacou a parlamentar.
A proposta também ressalta que o novo símbolo, composto por uma figura humana universal inserida em um círculo, reforça a harmonia, a convivência e a inclusão em todos os espaços sociais.
