Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (1º), os vereadores de Coxim aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria da vereadora Adriana Nabhan (MDB), que autoriza a realização de mutirões de consultas oftalmológicas e a doação gratuita de óculos para crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas do município.
A proposta tem como objetivo principal assegurar exames periódicos de visão, possibilitando o diagnóstico precoce de problemas oculares que possam comprometer o desempenho escolar e o desenvolvimento dos estudantes.
Segundo o texto aprovado, o Programa de Mutirões de Consultas Oftalmológicas nas Escolas será executado em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde, responsáveis pela organização, cronograma e acompanhamento das ações.
As consultas serão realizadas por profissionais habilitados e poderão ocorrer de três formas:
Por equipes da Secretaria Municipal de Saúde; por meio de parcerias com universidades, ONGs, entidades médicas e instituições públicas ou privadas; através de convênios com clínicas ou hospitais especializados, mediante chamamento público.
Além do atendimento clínico, o projeto garante a entrega gratuita de óculos de grau para os alunos que apresentarem necessidade, conforme avaliação médica. O custeio poderá ser feito com recursos do orçamento municipal, emendas parlamentares, doações ou parcerias.
De acordo com a vereadora Adriana Nabhan, autora da proposta, o programa representa um avanço importante para a educação e a saúde pública em Coxim. “O cuidado com a visão é essencial para o aprendizado. Muitas vezes, dificuldades na sala de aula estão relacionadas a problemas visuais que podem ser corrigidos com um simples par de óculos. Com este projeto, estamos garantindo oportunidade de desenvolvimento e igualdade para nossas crianças e adolescentes”, destacou.
Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei segue agora para sanção do Executivo Municipal.
