Em uma decisão que promete fortalecer os pilares da transparência, responsabilidade e participação cidadã na política local, a Câmara Municipal de Coxim aprovou, por maioria de votos, na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 11 de setembro, o Projeto de Resolução nº 07/2023, proposto pela mesa diretora. O projeto cria oficialmente a Ouvidoria da Câmara Municipal de Coxim, um órgão autônomo com o objetivo de aprimorar continuamente a prestação de serviços e a integridade das atividades realizadas pelos parlamentares e órgãos auxiliares da Casa Legislativa.
A Ouvidoria, de acordo com o texto do projeto, será responsável por manter canais permanentes de interlocução com os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil, órgãos públicos e autoridades. Sua principal missão será funcionar como um canal seguro para que os cidadãos possam denunciar irregularidades, corrupção e abusos no âmbito da Câmara Municipal, garantindo a confidencialidade e a proteção dos denunciantes.
Com essa iniciativa, a Câmara Municipal de Coxim busca aprimorar sua transparência, oferecendo à comunidade um meio eficaz de reportar práticas indevidas e de colaborar com a fiscalização dos órgãos públicos. A criação da Ouvidoria representa um compromisso com a responsabilidade e a prestação de contas à população.
O presidente da Câmara Municipal de Coxim, Ademir Peteca, ressaltou a importância da medida. "A criação da Ouvidoria é um passo significativo em direção à modernização e ao aprimoramento da nossa gestão. Queremos que os cidadãos tenham confiança na transparência e na lisura das atividades da Câmara Municipal, e a Ouvidoria será um instrumento essencial para isso", afirmou Peteca.
A partir de agora, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Coxim começará a ser estruturada para atender às demandas da comunidade e garantir que as denúncias sejam tratadas de forma adequada, ética e sigilosa. A medida representa um avanço significativo na busca por uma gestão pública mais transparente e responsável, fortalecendo a participação dos cidadãos na fiscalização e no controle das atividades legislativas municipais.
