Professores da Rede Municipal de Ensino de Coxim participaram, nesta terça-feira (11), de uma capacitação sobre Educação Fiscal promovida pela Esaf (Escola de Administração Fazendária). A palestra foi ministrada pelo fiscal tributário da Sefaz/MS (Secretaria de Estado de Fazenda), o Doutor em Educação e Coordenador Estadual de Educação Fiscal Carlos Roberto Antunes, e pela professora historiadora Zirleide da Silva Barbosa, no plenário da Câmara Municipal, que apoia o PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal) e é parceira do projeto.

Com o objetivo de conscientizar os jovens a respeito do tema e contribuir para sua formação cidadã, a matéria será incluída na grade curricular das escolas da rede pública de Coxim. Em dezembro de 2019, os vereadores Abilio Vaneli e Adelson Januncio participaram de uma reunião com representantes da equipe de Educação Fiscal da Sefaz para debater o tema. Na ocasião, estavam presentes o prefeito Aluizio São José e os secretários Raquel Singh (Educação) e André Mudri (Receita e Gestão).

Segundo a Esaf, a Educação Fiscal deve ser entendida como uma abordagem didático-pedagógica capaz de interpretar as diversas vertentes financeiras da arrecadação e dos gastos públicos, estimulando o cidadão a compreender o seu dever de contribuir voluntariamente em benefício do conjunto da sociedade, acompanhando e controlando a aplicação dos recursos arrecadados.

No Brasil, o tributo é a principal fonte de financiamento sustentável das atividades estatais. O financiamento do Estado via arrecadação tributária deve permitir que o Estado Brasileiro cumpra suas três funções essenciais, sendo elas garantir os recursos necessários ao Estado para realização de seus fins; ser instrumento de distribuição de renda e indutor do desenvolvimento social do país; contribuir para minimizar as diferenças regionais.

Sendo assim, a Educação Fiscal deve instigar o cidadão a aprender e entender o seu papel como contribuinte solidário e participativo que beneficia a todos.

O PNEF é um programa que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania. Propicia a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.

O programa é resultado de um trabalho conjunto dos Ministérios da Fazenda e da Educação, da Controladoria Geral da União, da Secretaria de Orçamento Federal, das secretarias de Fazenda e das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Segundo o vereador Abilio Vaneli, que desde o início está acompanhando o desenvolvimento do projeto em Coxim, trabalhar a Educação Fiscal nas escolas é importante para que os jovens desenvolvam a consciência cidadã, conheçam seus direitos e deveres e, como contribuintes, entendam a importância do recolhimento dos tributos e o benefício gerado para a sociedade.

Também estavam presentes na capacitação realizada hoje, a pedagoga Maria Masae Shirota, integrante da unidade de Educação Fiscal da Sefaz, e o gerente local da secretaria, Marconiedson de Oliveira Cunha.