Atos
ATO Nº 009/2021 DE 25/03/2021
Suspender o atendimento ao público e determinar o funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Coxim.
ATO Nº 008/2021 DE 11/03/2021
Convocar os senhores vereadores para participar da Sessão Extraordinária do dia 05/03/2021.
ATO Nº 007/2021 DE 11/03/2021
Novas medidas de biossegurança em virtude do agravamento da Pandemia do Covid-19, que resultou em medidas restritivas por parte do Governo do Estado e do Poder Executivo Municipal, através do Decreto nº 350/2021.
ATO Nº 006/2021 DE 09/03/2021
Transferir a data da Sessão Ordinária do dia 09 (terça-feira) para o dia 10 (quarta-feira) de março de 2021, com horário inicial a partir das 08:00 horas, tendo em vista medidas de segurança implementadas pelo Governo do Estado, relacionadas ao Covid-19.
ATO Nº 005/2021 DE 12/02/2021
Transferir a data da Sessão Ordinária do dia 16 (terça-feira) para o dia 25 (quinta-feira) de fevereiro de 2021, com horário inicial a partir das 09:00 horas.
ATO Nº 004/2021 DE 10/02/2021
Dispor sobre normas e procedimentos de Execução Financeira a serem observados pelo responsável financeiro na Câmara Municipal de Coxim/MS.
ATO Nº 003/2021 DE 10/02/2021
Dispõe sobre os limites máximos com despesas de publicidade pelo setor financeiro do poder legislativo, municipal de Coxim, estado de MS, no exercício de 2021.
ATO Nº 002/2021 DE 03/02/2021
Estabelecer o horário de funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Coxim, para atendimento dos senhores vereadores e do público geral.
ATO Nº 001/2021 DE 09/02/2021
Nomear os membros efetivos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Coxim, para o biênio 2021/2022.
ATO Nº 019/2020 DE 15/12/2020
Convocar Sessões Extraordinárias, para os dias: 16, 21 e 22/12/2020, no Plenário da Câmara Municipal de Coxim, às 08:00 horas, com o objetivo de apreciar várias matérias de interesse público, ficando reservado para a Sessão do Dia 21, apreciação da Reforma do Regimento Interno e na Sessão do dia 22, apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2021.
ATO Nº 018/2020, DE 15/12/2020
Decretar o Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Coxim, a partir do dia 21 de dezembro de 2020, ao dia 31 de janeiro de 2021.
ATO Nº 017/2020 DE 01/12/2020
Convocar Sessão Extraordinária, para o dia 01/12/2020, no Plenário da Câmara Municipal de Coxim, às 11:00 horas, para tratar sobre o pedido de afastamento do cargo de Prefeito Municipal de Coxim, apresentado pelo senhor Aluízio São José, por motivos de tratamento de saúde.
ATO Nº 016/2020 DE 30/10/2020
Transfere a data da Sessão Ordinária do dia 03 (terça-feira) para o dia 11/10/2020 (quarta-feira) às 08:00 horas (matutino), por motivos do feriado de 02 de novembro e a necessidade de adequação da agenda de atividades dos senhores vereadores.
ATO Nº 015/2020 DE 20/10/2020
Transfere a data da Sessão Ordinária do dia 27 (terça-feira) para o dia 21/10/2020 (quarta-feira) às 08:00 horas (matutino), por motivos de adequação da agenda de atividades dos senhores vereadores.
ATO Nº 014/2020 DE 05/10/2020
Transfere a data da Sessão Ordinária do dia 13 (terça-feira) para o dia 07/10/2020 (quarta-feira) às 08:00 horas (matutino), por motivos dos feriados de 11 (Criação do Estado de MS) e 12 de outubro (Dia da Criança).
ATO Nº 013/2020 DE 15/09/2020
Transfere a data da Sessão Ordinária do dia 22 (terça-feira) para o dia 16/09/2020 (quarta-feira) às 08:00 horas (matutino), por motivos de adequação de agenda de atividade dos Vereadores.
ATO Nº 012/2020 DE 04/09/2020
Transfere a data da Sessão Ordinária do dia 08 (terça-feira) para o dia 10/09/2020 (quinta-feira) às 08:00 horas (matutino), por motivos de adequação de agenda de atividade dos Vereadores.
ATO Nº 011/2020 DE 14/07/2020
Decretar o Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Coxim, a partir do dia 16 ao dia 31 de julho de 2020.
ATO Nº 010/2020 DE 06/07/2020
Transferir a data da Sessão Ordinária do dia 14 (terça-feira) para o dia 08/07/2020 (quarta-feira) às 08:00 horas (matutino) tendo como objetivo adequação de agenda dos Vereadores.
ATO Nº 009/2020 DE 23/04/2020
Constituir Comissão Especial, composta pelos Vereadores: Odes da Silva, Lucia da AAVC e Adelson Janúncio, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública no município de Coxim de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
ATO Nº 007/2020 DE 16/04/2020
Constituir Comissão Especial para realização de estudos vinculados à Lei Orgânica do Município de Coxim, composta pelos Vereadores: Abilio Vaneli, Dinalva Mourão e Mecias Alves, para que no prazo de trinta dias a contar da presente data, apresente proposta de revisão e atualização da Carta maior do nosso Município.
ATO Nº 008/2020 DE 14/04/2020
Transferir a data da Sessão Ordinária do dia 21 (terça-feira) para o dia 23/04/2020 e o horário das 19:00 (noturno) para 08:00 horas, (matutino) tendo em vista o Feriado de Tiradentes no dia 21/04/2020.
ATO Nº 006/2020 DE 23/03/2020
Transferir a data da Sessão Ordinária do dia 24 (terça-feira) para o dia 25/03/2020 e o horário das 19:00 (noturno) para 08:00 horas, (matutino) tendo em vista as medidas preventivas que foram tomadas com relação a Pandemia da COVID 19 (Coronavírus).
ATO Nº 05/2020, de 21/03/2020
Fica suspenso a partir de 23 de março de 2020 a 07 de abril de 2020, o atendimento presencial ao público da Câmara Municipal de Coxim –MS, podendo ser prorrogado conforme nova avaliação emergencial que ora nos assola.
ATO Nº 004/2020 DE 16/03/2020
Suspender os trabalhos legislativos, inerentes as Sessões Ordinárias, extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Coxim, bem como qualquer evento que promova aglomeração de pessoas no Plenário desta Casa, por 15 (quinze) dias, a contar da presente data.
ATO Nº 003/2020 DE 03/03/2020
Transferir a data da Sessão Ordinária do dia 10 (terça-feira) para o dia 09/03/2020 e o horário das 19:00 (noturno) para 09:00 horas, (matutino) com o objetivo de adequar agenda de solenidade alusiva ao Dia Internacional mulher.
ATO Nº 002/2020 DE 18/02/2020
Transferir a data da Sessão Ordinária do dia 25 (terça-feira) para o dia 19 (quarta-feira) de fevereiro de 2020, com horário inicial a partir das 08:00 horas, tendo em vista o feriado de carnaval no dia 25 de fevereiro.
ATO Nº 001/2020 DE 04/02/2020
Transferir a data da Sessão Ordinária do dia 11 (terça-feira) para o dia 12 (quarta-feira) de fevereiro de 2020, com horário inicial a partir das 08:00 horas.
ATO Nº 005/2017 DE 20/04/2017
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições previstas no Regimento Interno em vigor,
ATO Nº 004/2017 DE 06/04/2017
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições previstas no Regimento Interno em vigor,
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Coxim / MS
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