História da Câmara
Fundada no dia 03 de janeiro de 1.903, a Câmara Municipal de Coxim teve como primeiro prédio a antiga prefeitura, onde hoje funciona a Casa do Artesão, na rua Filinto Muller esquina com a rua Antonio de Albuquerque. Em seguida passou a funcionar na rua Delmira Bandeira e, atualmente, com sede própria, a Câmara funciona na rua João Pessoa, no centro de Coxim.
No início dos trabalhos do legislativo, a Câmara Municipal contava apenas com cinco vereadores e um suplente, sendo esta quantidade representada até o final de 1918, pois no ano seguinte, sete vereadores passaram a compor o Legislativo Municipal e, após 48 anos, apenas em 1967, a Câmara passou a ser representada por nove vereadores.
Nos mandatos entre 1983 à 2004, 11 vereadores compunham a Casa de Leis, sendo que, de 2005 até 2012, novamente a Câmara voltou a ser representada por nove vereadores.
Com o aumento da população e de acordo com o inciso II, artigo 25 da Lei Orgânica Municipal: “o número de vereadores é proporcional à população do município, observados os limites estabelecidos no inciso IV, do artigo 29, da Constituição Federal”, que, com a Emenda Constitucional nº 58/2.009, prevê:
a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes;
b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes;
c) 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; e assim sucessivamente.
De acordo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa) 2010, Coxim esta com cerca de 32.159 habitantes, dessa forma, foi aprovada em junho de 2012, a Emenda a Lei Orgânica nº 008/2012 de 06/06/2012, que estabelece que a Câmara Municipal de Coxim, à partir de 2013 passa a contar com 13 vereadores.
Desde 2013, a Câmara Municipal de Coxim é representada por 13 vereadores.
Compete a Câmara
Segundo a Carta Magna brasileira, compete às câmaras municipais:
• Fiscalização das contas do Município;
• Elaborar a Lei Orgânica;
• Organizar as funções internas para legislar e fiscalizar;
• Nomear logradouros, elaborar leis ordinárias ou apreciar aquelas cuja iniciativa é prerrogativa do Executivo.
O Poder Legislativo Municipal é composto por um órgão diretivo, que é a Mesa. Mantém comissões permanentes e cria, quando necessário, comissões temporárias.
Ela conta ainda com serviços auxiliares e pessoal administrativo próprio. Com essa organização, a Câmara Municipal está aparelhada para desenvolver as competências legislativas, fiscalizadoras e julgadoras que lhe forem outorgadas pela Constituição Federal.
O Poder Legislativo Municipal tem a tarefa de elaborar as leis, resoluções, indicações, requerimentos, decretos legislativos, moções entre outras, como projetos de leis complementares, emendas ao Regimento Interno e Lei Orgânica. Para cada modalidade há um processo de tramitação especifico. As matérias que requerem tramitação passarão pelo aval das Comissões Permanentes especificas da casa. Depois das matérias ter passado pelas comissões e ser aprovadas em plenário é encaminhada para a aprovação do executivo municipal.
A indicação é a maneira mais utilizada pelos vereadores na sua manifestação pessoal; ela pode ser encaminhada para qualquer órgão: Federal, Estadual e Municipal, solicitando informações sobre serviços prestados ou melhorias para o município.
Mesa Diretora
A Mesa é o órgão diretivo da Câmara Municipal, constituída pelo presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo secretário, eleitos entre os vereadores em exercício. A Mesa Diretora pratica atos de direção, administração e execução das deliberações aprovadas pelo plenário. As atribuições da Mesa Diretora e de seus membros estão definidas no Regimento Interno da Câmara. O mandato dos membros da Mesa Diretora é de dois anos, sem direito a reeleição para o mesmo cargo.
Presidente
O presidente da Câmara é eleito por votação, entre os próprios vereadores e seu mandado como presidente é por dois anos. O presidente da Câmara desempenha funções legislativas, administrativas e de representação. Exerce funções tipicamente legislativas quando preside o Plenário, orienta e dirige o processo legislativo, profere voto de desempate nas deliberações, promulga leis, decretos legislativos e resoluções. Exerce funções de administração quando superintende os serviços auxiliares, compõe e dirige o funcionalismo da Câmara. Exerce funções de representação quando atua em nome da Câmara.
Acrescentam-se ainda como funções do presidente da Câmara Municipal: dar posse ao prefeito, vice-prefeito, vereadores retardatários e suplentes e de declarar a extinção de mandato e a vaga dos respectivos cargos desses mesmos agentes políticos, quando se verificar a ocorrência de qualquer das causas extintivas previstas em lei (morte, renúncia, perda ou suspensão dos direitos políticos etc).
A representação da Câmara é atribuída, em toda a sua plenitude, ao seu presidente. Nessa qualidade, age ele em nome da corporação, nos seus atos internos e externos, e realiza todos os contatos diretos com o prefeito e demais autoridades com as quais a Câmara deve manter relações.
No presidente reúnem-se todas as prerrogativas e a autoridade da Mesa, razão pela qual não poderá usá-las em proveito próprio. Sempre que tiver que se defender ou defender alguma questão legislativa ou partidária, deverá deixar a Presidência, para fazê-lo como simples vereador, em pé de igualdade com seus pares. Da imparcialidade que deve manter o presidente e da autoridade de que é investido para dirigir a Câmara provém à regra da abstenção de voto nas deliberações do Plenário, salvo nos casos de empate ou para completar quorum qualificado, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Como dirigente dos trabalhos do Plenário, pode o presidente convocar sessões extraordinárias, na forma regimental, quando as circunstâncias assim o exigirem.
Todos os serviços administrativos da Câmara são chefiados pelo presidente, que atua em relação aos servidores e aos serviços da Edilidade como a mais alta autoridade hierárquica, a que todos devem obediência e subordinação.
A administração financeira, a contabilidade, a elaboração e execução da dotação orçamentária da Câmara, bem como a requisição de numerário e as autorizações de despesas realizadas pela Câmara são de responsabilidade do presidente.
Vice-presidente
É atribuído ao vice-presidente, substituir o presidente nas suas faltas ocasionais, licenças ou impedimentos. Enquanto não assumir a presidência por um dos motivos legais, não tem qualquer função administrativa ou diretiva, nem pode intervir no funcionamento da Mesa. No entanto, o vice-presidente age e atua como vereador, propondo, discutindo e votando em igualdade com os demais membros do Plenário.
Secretários
O secretário tem por atribuição o preparo do expediente, compreendendo-se nessas funções a preparação da ata, a leitura e redação da correspondência oficial, a preparação dos atos determinados pelo presidente, a expedição de editais e o que mais dispuser o Regimento como incumbência da Secretaria. Na falta do vice-presidente, o secretário substitui o presidente na direção dos trabalhos do Plenário e nos demais atos administrativos que lhe competirem.
Comissões
As Comissões legislativas são órgãos internos constituídos pelos próprios membros da Câmara, com funções especializadas de estudo ou de investigação de determinado assunto, em caráter permanente ou transitório. Na realidade, é um prolongamento da própria Câmara, que as constitui em órgãos técnicos, com a missão precípua de realizar estudos ou investigações e emitir pareceres especializados sobre as proposições que serão discutidas e votadas pelo Plenário.
Tais Comissões podem ser Permanentes ou Temporárias, conforme sejam instituídas pelo Regimento, como parte integrante da Câmara, ou por Resolução que lhes empreste caráter transitório, só para a realização de determinada missão.
As Comissões Permanentes e Temporárias são órgãos internos da Câmara, instituídos em razão do poder político da corporação legislativa, mas destinados a praticar atos simplesmente administrativos. As Comissões não legislam, não deliberam, não administram, nem julgam; apenas estudam, investigam e apresentam conclusões ou sugestões, concretizadas em pareceres de caráter meramente informativo para o Plenário.
Plenário
O Plenário da Câmara é formado pela reunião dos vereadores em exercício, no local, na forma e com número legal para deliberar. O local é o recinto da Câmara, a forma é a sessão, o número é o quorum estabelecido na Lei Orgânica do Município ou no Regimento Interno para as deliberações ordinárias e especiais.
As sessões e deliberações realizadas ou tomadas fora do recinto da Câmara são nulas, ressalvada a hipótese de impossibilidade de acesso, quando o juiz de Direito da Comarca poderá designar outro local.
Sessões
A sessão é a reunião dos vereadores em exercício, no recinto do Plenário, em número e forma regimentais, para realização das atividades constantes da pauta. Para a realização legal das sessões da Câmara é necessária a prévia convocação dos vereadores e o atendimento de todas as prescrições regimentais, contrárias a isso, serão nulas as suas deliberações e invalidáveis por via judicial. Sob nenhum pretexto poderá ser impedida a manifestação dos membros da Câmara durante as sessões, na forma regimental, sobre as matérias em discussão e votação.
As sessões poderão ser ordinárias, extraordinárias e solenes. Sessões ordinárias são as realizadas para as deliberações e trabalhos regulares, em dia, hora e local pré-fixados no Regimento.
Sessões extraordinárias são as que se realizam, em caráter excepcional, para deliberação de determinadas matérias. As sessões extraordinárias dependem de convocação, com antecedência de 24 horas, através de comunicação pessoal e escrita, salvo quando feita em sessão, caso em que será transmitida por escrito aos ausentes.
Em regra, as sessões ordinárias e extraordinárias são públicas, só se justificando as secretas quando houver assunto de caráter sigiloso, imposto pelo interesse público. Sessões solenes são as convocadas para a prestação de homenagens ou realização de comemorações cívicas, em qualquer recinto e com qualquer número, pois nelas nada se delibera.
MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL
PERÍODO DE 1900 A 2010
ADMINISTRAÇÃO DO CEL. JOÃO BAPTISTA DA SILVA ALBUQUERQUE
PERÍODO 1900 – 1902
ELEIÇÃO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 1899
INTENDENTE GERAL: Cel João Baptista da Silva Albuquerque
PRIMEIRO VICE-INTENDENTE: Leopoldino Simplício de Souza Benevides
SEGUNDO VICE-INTENDENTE: Martinho Pereira Mendes
VEREADORES:
1) Antônio Luiz da Silva Albuquerque
2) José Bento da Silva Graça
3) Eduardo José Siravegna
4) Joaquim de Souza Benevides
5) Francisco Dias de Moraes
SUPLENTE: Antônio José da Silva
Fonte: História de Coxim – Autor Ronan Garcia da Silveira – pág. 56
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ADMINISTRAÇÃO DE EDUARDO JOSÉ SIRAVEGNA – PERÍODO 1909 – 1911
ELEIÇÃO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 1908
INTENDENTE GERAL: Cel. Eduardo José Siravegna
PRIMEIRO VICE-INTENDENTE: Manoel Dias de Pinho
SEGUNDO VICE-INTENDENTE: Melchiades de Rezende Terra
VEREADORES:
1) José Simondi
2) Laurentino de Souza Góes
3) Manoel Marcelino de Araújo
4) Oscar José da Costa
5) José da Costa e Silva
SUPLENTES:
1) Pedro Severo dos Santos;
2) Pedro Mendes Fontoura;
3) Galdino Cardeal de Souza.
Fonte: História de Coxim – Autor Ronan Garcia da Silveira – pág. 79
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ADMINISTRAÇÃO DE PEDRO SEVERO DOS SANTOS – PERÍODO 1912 – 1914
ELEIÇÃO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 1908
INTENDENTE GERAL: Pedro Severo dos Santos
PRIMEIRO VICE-INTENDENTE: João Batista de Souza
SEGUNDO VICE-INTENDENTE: Oscar José da Costa
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1901-1903
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO:
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1904 / 1906
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO:
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1907 / 1909
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO:
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1910 / 1912
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO:
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1913 / 1915
PRESIDENTE: Vereador José Simondi
VICE-PRESIDENTE: Vereador Laudelino Eduardo Figueiredo
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Sesefredo José da Costa
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1916 /1918
PRESIDENTE: Vereador Laudelino Eduardo Figueiredo
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Vicentino Tillar Prestes
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1919 / 1921
PRESIDENTE: Vereador Alvino Antônio Martins
VICE-PRESIDENTE: Vereador Sebastião Mendes Malheiros
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Antônio A. Benevides
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1922 / 1924
PRESIDENTE: Vereador Josino de Castro
VICE-PRESIDENTE: Vereador Manoel Coelho da Rocha
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Francisco José Leite
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1925 / 1927
PRESIDENTE: Vereador Antônio Ries Coelho
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Bernardino José de Morais
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1928 / 1930
PRESIDENTE: Vereador Antônio João de Albuquerque Ferreira
VICE-PRESIDENTE: Vereador Alcides Rodrigues Costa
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Viriato da Cruz Bandeira
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1931 / 1933
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO:
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1934 / 1936
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO:
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1937 / 1939
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO:
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1940 / 1942
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO:
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1943 / 1945
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO:
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1946 / 1948
PRESIDENTE: Vereador Solon Cesário da Silva
VICE-PRESIDENTE: Vereador Antônio Canuto da Silva
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Arcênio Serrou Camy
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Jorge Adalberto Castilho.
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1949 / 1951
PRESIDENTE: Vereador Antônio Canuto da Silva
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Sylvio Ferreira
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1952 / 1954
PRESIDENTE: Vereador Propício Rodrigues da Luz
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO:
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1955 / 1956
PRESIDENTE: Vereador Euclides Costa
VICE-PRESIDENTE: à Vereador Manoel Garcia Sobrinho;
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: à Vereador Raul Benevides Santana;
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
DEMAIS VEREADORES:
à José Honorato de Oliveira;
à Vitorino Ferreira de Araújo;
à Francisco Ribeiro Soares
à Manoel do Carmo Souza
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1957 / 1958
PRESIDENTE: à Vereador Manoel do Carmo Souza
VICE-PRESIDENTE: à Vereador Euclides Costa
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: à Vereador Manoel Garcia Sobrinho
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
DEMAIS VEREADORES:
à Raul Benevides Santana;
à Vitorino Ferreira de Araújo;
à Francisco Ribeiro Soares
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1958 / 1960
PRESIDENTE: Vereador Manoel Alves de Moraes Júnior
VICE-PRESIDENTE: Vereador Manoel Garcia Sobrinho
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Euclides Costa
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
DEMAIS VEREADORES:
à Adil Carlos de Souza;
à Gumercindo Cardeal de Souza (suplente do vereador Inocêncio Leocádio da Rosa);
à Gediel Leitão Melo;
à Manoel Alves Nogueira;
à Naor da Cruz Bandeira;
à Raul Benevides Santana;
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 31 de janeiro de 1960 a 31 de janeiro de 1962
PRESIDENTE: Vereador Gediel Leitão de Melo
VICE-PRESIDENTE: Vereador Gumercindo Cardeal de Souza
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Raul Benevides Santana
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
DEMAIS VEREADORES:
à Adil Carlos de Souza;
à Manoel Alves Nogueira;
à Naor da Cruz Bandeira;
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1963 1964
PRESIDENTE: Vereador Aureliano Marques da Silva
VICE-PRESIDENTE: Vereador à Joaquim Lacerda Leite;
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador William Rodrigues Dias
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
DEMAIS VEREADORES:
à Juraci da Cruz Bandeira;
à José Lacerda Leite
à Ruberval Ferreira (suplente convocado)
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1967 / 1968
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO:
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1969 / 1970
PRESIDENTE: Vereador Luiz Monteiro da Silva
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Donald Robert Spengler
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1971 / 1972
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO:
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1973 / 1974
PRESIDENTE: Vereador Walter Cesário da Silva
VICE-PRESIDENTE: Vereador Luís Monteiro da Silva
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Jorge Moura da Paixão
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereadora Celina Moreira Lopes
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1975 / 1976
PRESIDENTE: Vereador Luiz Monteiro da Silva
VICE-PRESIDENTE:
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereadora Celina Moreira Lopes
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1977 / 1978
PRESIDENTE: Vereador João Olegário Figueiredo
VICE-PRESIDENTE: Vereador Paulo Alves Barroso
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Edmundo de Barros
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Manoel Andrade de Oliveira
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1979 / 1980
PRESIDENTE: Vereador Áureo Adauto de Souza
VICE-PRESIDENTE: Vereador Edmundo de Barros
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Aníbal Albino Zuleger
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Alcino Fernandes Carneiro
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1981 / 1982
PRESIDENTE: Vereador Paulo Alves Barroso
VICE-PRESIDENTE: Vereador João Olegário Figueiredo
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Áureo Adauto de Souza
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Edmundo de Barros
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1983 / 1984
PRESIDENTE: Vereador Áureo Adauto de Souza
VICE-PRESIDENTE: Vereador Argemiro Barbosa de Souza
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Valter Rodrigues da Silva
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Alcino Fernandes Carneiro
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1985 / 1986
PRESIDENTE: Vereador João Olegário Figueiredo
VICE-PRESIDENTE: Vereador Edvaldo José Bezerra
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Edmir Cândido Pereira
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Amoacir Alexandre
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1987 / 1988
PRESIDENTE: Vereador Edvaldo José Bezerra
VICE-PRESIDENTE: Vereador Francisco Maciel de Lima
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Áureo Adauto de Souza
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Edmir Cândido Pereira
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1989 / 1990
PRESIDENTE: Vereador Nacir Gomes Proença
VICE-PRESIDENTE: Vereador Amoacir Alexandre
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Valter Rodrigues da Silva
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Assis Pimenta dos Reis
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1991 / 1992
PRESIDENTE: Vereador Edvaldo José Bezerra
VICE-PRESIDENTE: Vereador Nacir Gomes Proença
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Irmo Rodrigues de Souza
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Joaquim João de Alencar
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1993 / 1994
PRESIDENTE: Vereador Gilberto Reginaldo dos Santos
VICE-PRESIDENTE: Vereador Valter Rodrigues da Silva
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Severino Rufino dos Santos
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Edvaldo José Bezerra
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1995 / 1996
PRESIDENTE: Vereador Ovídio Cervieri
VICE-PRESIDENTE: Vereador Severino Rufino dos Santos
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Anacleto da Silva Sobrinho
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Edmir Cândido Pereira
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1997 / 1998
PRESIDENTE: Vereador Edmir Cândido Pereira
VICE-PRESIDENTE: Vereador Carlos Zanin de Almeida
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Ovídio Cervieri
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Elson Paulino da Silva
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 1999 / 2000
PRESIDENTE: Vereador Anacleto da Silva Sobrinho
VICE-PRESIDENTE: Vereador Ovídio Cervieri
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereadora Olívia Campos Melo Fontoura
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Edmir Cândido Pereira
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 2001 / 2002
PRESIDENTE: Vereadora Dinalva Garcia Lemos de Morais Mourão
VICE-PRESIDENTE: Vereador Bertolino Teodoro da Silva
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Nacir Gomes Proença
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Edmir Cândido Pereira, até 21/05/2001, quando
desligou-se do Partido Democrático Trabalhista.
Vereador Geraldo Martins Gomes, a partir de então.
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 2003 / 2004
PRESIDENTE: Vereador Nacir Gomes Proença
VICE-PRESIDENTE: Vereadora Marilene Fátima Gasperin do Lago
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Vereador Edmir Cândido Pereira
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Geraldo Martins Gomes
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 2005 / 2006
PRESIDENTE: Vereador Edvaldo José Bezerra
VICE-PRESIDENTE: Vereador Ivaldo Ferreira Lopes
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Edmir Cândido Pereira
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Irmo Rodrigues de Souza
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO: 2007 / 2008
PRESIDENTE: Vereador Adilson do Detran
VICE-PRESIDENTE: Vereador Edmir Cândido Pereira
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Ivaldo Ferreira Lopes
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Irmo Rodrigues de Souza
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
PRESIDENTE: Vereador Adilson Ferreira do Lago – Adilson do Detran – PDT
VICE-PRESIDENTE: Vereador Samuel Miguel da Silva – Samuel Torneiro – PT
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Ivaldo Ferreira Lopes – Ivaldo Lopes – PDT
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereadora Ivone Aparecida Oliveira – Ivone Zanin – PT
DEMAIS VEREADORES:
Amoacir Alexandre – PMDB
Clóvis Sylvestre Sant´Ana – PT
Edmir Cândido Pereira – PMDB
Edvaldo José Bezerra – PDT
Irmo Rodrigues de Souza – PMDB
REGISTROS DOS VEREADORES ELEITOS DESDE 1947 ATÉ 2004
ELEIÇÃO DE 03/10/1947
DATA DA POSSE: 19/11/1947
PERÍODO: 19/11/1947 a 03/10/1950
PREFEITO: Alaor Garcia da Silveira
SUBPREFEITO:
DATA DA POSSE: 19/11/1947
VEREADORES ELEITOS:
1) à Vereador Antônio Canuto da Silva – PSD;
2) à Vereador Arcênio Serrou Camy – UDN;
3) à Vereador Eliseu Torquato da Silva – PSD;
4) à Vereador Jorge Adalberto Castilho – PSD;
5) à Vereador Propício Rodrigo da Luz – UDN;
6) à Vereador Sólon Cesário da Silva – UDN;
7) à Vereador Sílvio Ferreira – PSD.
TEMPO DE MANDATO: 1.045 dias: 02 anos, 01 mês e 15 dias.
1947 à 42 dias; 1948 à 366 dias; 1949 à 365 dias; 1950 à 272 dias
HOUVE SUPLENTES? ( ) SIM ( x ) NÃO: QUAIS E POR QUE MOTIVO(S)?
MESA DIRETORA:
Presidente: Vereador Sólon Cesário da Silva;
Vice-Presidente: Vereador Antônio Canuto da Silva;
Primeiro-Secretário: Vereador Arcênio Serrou Camy;
Segundo-Secretário: Vereador Jorge Adalberto Castilho.
FATOS MARCANTES:
Restabelecimento da Democracia no País;
Comparecimento à Câmara Municipal, o senhor Salviano Mendes Fontoura, eleito pela primeira vez, Deputado Estadual;
O vereador Jorge Adalberto Castilho, em 24/11/1947, reivindicou a construção e instalação de um Posto Médico, em Herculânea, alegando a necessidade de melhor assistência à saúde da população;
Criação das Subprefeituras nos Distritos de Coronel Galvão e Camapuã;
Desinteresse por parte do Legislativo Municipal, ficando a Câmara dois meses sem realizar reuniões;
Falecimento do Subprefeito do Distrito de Coronel Galvão, senhor Porfírio Gonçalves;
Aquisição pelo município, de seu primeiro veículo motorizado, um caminhão marca Chevrolet (GMC) ano 1948;
Criação da Escola Municipal na povoação do Taquarizinho;
Construção da ponte sobre o Rio Taquari, denominada Campeiro, hoje Distrito de Silviolândia;
Os primeiros professores das Escolas Supletivas, foram: Cândido José Vieira e Miguel de Castro e Silva;
Emenda apresentada pelo deputado federal Wandoni de Barros, em que pleiteava o início da construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, do ramal Campo Grande / Cuiabá´;
Retorno da denominação de Herculânea para Coxim, conforme Projeto apresentado à Assembléia Legislativa, pelo deputado Nelson de Souza;
Implantação do Centro Municipal da Legião Brasileira de Assistência, dirigido por Raul Benevides Sant´Anna, Lucinda Bernardo e Terezinha de Jesus Sant´Anna;
Construção da Agência Telegráfica;
Visita do ex-chefe de Polícia do Distrito Federal, senador Filinto Muller;
Emancipação do Distrito de Camapuã, em 24 de dezembro de 1948;
Construção do Hospital Beneficente de Coxim – Santa Casa.
ELEIÇÃO DE 03/10/1950
POSSE: 31/01/1951
PERÍODO: 31/01/1951 a 01/06/1951
PREFEITO: Manoel Lino D´Ávila
SUB-PREFEITO: Mário Bacha
DATA DA POSSE: 31/01/1951
PERÍODO: 31/01/1951 a 31/01/1955
VEREADORES ELEITOS:
1) à Vereador Aminadab Nonato de Oliveira – PSD;
2) à Vereador Antônio dos Santos Mourão – UDN;
3) à Vereador Mário Mateus de Oliveira – UDN;
4) à Vereador Nélson Alves da Silva – PSD;
5) à Vereador Propício Rodrigo da Luz – UDN;
6) à Vereador Thomaz Barbosa Rangel – PSD;
7) à Vereador Viriato da Cruz Bandeira – PSD.
TEMPO DE MANDATO: Vide administração de Mário Bacha
HOUVE SUPLENTES? ( x ) SIM ( ) NÃO: QUAIS E POR QUE MOTIVO(S)? No dia 01/02/1951, os vereadores Vereador Thomaz Barbosa Rangel e Vereador Nélson Alves da Silva, requereram e obtiveram licença para tratamento de saúde por 180 dias. Foram convocados e empossados no dia 02/02/1951, os suplentes de vereadores: Wyser Rodrigues e Cândido José Vieira. Em 07/03/1951, Vereador Viriato da Cruz Bandeira requereu e obteve 90 dias de licença, sendo convocado o suplente de Vereador Joaquim Theodoro de Carvalho. Vereador Aminadab Nonato de Oliveira, eleito, mas não empossado por força maior, fora substituído pelo suplente de Vereador José Honorato de Oliveira. Com o falecimento do Prefeito, assassinado as 22 h, no dia 01/06/1951, em Campo Grande, em 02/06/1951 a Mesa Diretora empossou na vaga de Prefeito Municipal o então presidente da Câmara, Vereador Propício Rodrigues da Luz, e, em 07/06/1951 foi empossado no cargo de Presidente do Legislativo Municipal, o Vereador Antônio dos Santos Mourão. MESA DIRETORA: Primeiro-Presidente: Vereador Propício Rodrigues da Luz (31/01/1951 a 02/06/1951); Segundo-Presidente: Vereador Antônio dos Santos Mourão (07/06/1951 a 11/08/1951); Primeiro-Secretário: Segundo-Secretário:
ELEIÇÃO DE 11/08/1951
PERÍODO: 11/08/1951 a 03/10/1954
PREFEITO: Mário Bacha
SUB-PREFEITO:
DATA DA POSSE: 11/08/1951
DATA DA POSSE: 31/01/1951
PERÍODO: 31/01/1951 a 31/01/1955
TEMPO DE MANDATO: 04 anos, 00 mês e 00 dia
VEREADORES ELEITOS:
1) à Vereador Aminadab Nonato de Oliveira – PSD;
2) à Vereador Antônio dos Santos Mourão – UDN;
3) à Vereador Mário Mateus de Oliveira – UDN;
4) à Vereador Élson Alves da Silva – PSD;
5) à Vereador Propício Rodrigo da Luz – UDN;
6) à Vereador Thomaz Barbosa Rangel – PSD;
7) à Vereador Viriato da Cruz Bandeira – PSD.
HOUVE SUPLENTES? ( ) SIM ( x ) NÃO: QUAIS E POR QUE MOTIVO(S)?
MESA DIRETORA:
Presidente: Vereador Propício Rodrigues da Luz (31/01/1951 a 02/06/1951);
Presidente: Vereador Antônio dos Santos Mourão (07/06/1951 a 11/08/1951);
Primeiro-Secretário:
Segundo-Secretário:
ELEIÇÃO DE 03/10/1954
PERÍODO: 31/01/1955 a 31/01/1958
PREFEITO: Sylvio Ferreira
VICE-PREFEITO: Viriato da Cruz Bandeira
DATA DA POSSE: 31/01/1955
VEREADORES ELEITOS: DATA DA POSSE: 31/01/1955
PERÍODO: 31/01/1955 a 31/01/1958
TEMPO DE MANDATO: 03 anos, 00 mês e 00 dia
1) à Vereador Euclides Costa – PSD;
2) à Vereador Francisco Ribeiro Soares – UDN;
3) à Vereador José Honorato de Oliveira – PSD;
4) à Vereador Manoel do Carmo e Souza – PSD;
5) à Vereador Manoel Garcia Sobrinho – PSD;
6) à Vereador Raul Benevides Sant´Anna – UDN;
7) à Vereador Victorino Manito Ferreira de Araújo – PSD.
HOUVE SUPLENTES? ( ) SIM ( x ) NÃO: QUAIS E POR QUE MOTIVO(S)?
MESA DIRETORA: à Biênio 1955/1956
Presidente: Vereador Manoel do Carmo e Souza
Primeiro-Secretário:
Segundo-Secretário:
ELEIÇÃO DE 03/10/1958
PERÍODO: 31/01/1959 a 31/01/1962
PREFEITO: Alaor Garcia da Silveira
VICE-PREFEITO:
DATA DA POSSE: 31/01/1959
VEREADORES ELEITOS: DATA DA POSSE: 31/01/1959
PERÍODO: 31/01/1959 a 31/01/1962
TEMPO DE MANDATO: 03 anos, 00 mês e 00 dia
1) à Vereador Adil Carlos de Souza – UDN;
2) à Vereador Gediel Leitão de Melo – PSD;
3) à Vereador Inocêncio Leocádio da Rosa – PDS;
4) à Vereador Manoel Alves de Morais Júnior – UDN;
5) à Vereador Manoel Alves Nogueira – PDS;
6) à Vereador Naor da Cruz Bandeira – PSD;
7) à Vereador Raul Benevides Sant´Anna – UDN.
HOUVE SUPLENTES? ( x ) SIM ( ) NÃO:
QUAIS E POR QUE MOTIVO(S)? à O suplente, vereador Gumercindo Cardeal de Souza, assumiu em substituição ao vereador Inocêncio Leocádio da Rosa.
MESA DIRETORA: Presidente:
Vice-Presidente:
Primeiro-Secretário:
Segundo-Secretário:
ELEIÇÃO DE 03/10/1962
PERÍODO: 31/01/1963 a 31/01/1966
PREFEITO: Sylvio Ferreira
VICE-PREFEITO: Salviano Mendes
