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Leis Ordinarias
LEI MUNICIPAL Nº 1.695/2015 DE 30/09/2015
Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD e revogação da Lei Municipal n° 1.118/2003 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 DE 15/07/2015
“DENOMINA DE “RUA JOAQUIM JOSÉ SARAIVA”, A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A RUA FREDERICO LEMOS ARRUDA E A AVENIDA MOHAMED TAUFIC NIMER, NO BAIRRO MENDES MOURÃO, COXIM-MS.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.693/2015 DE 15/07/2015
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL, BAIRRO NOVA COXIM, PARA “AVENIDA ALCEU ALVES DA COSTA”,
LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2015 DE 15/07/2015
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e da outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2015 DE 01/07/2015
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL – SECCIONAL COXIM-MS.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2015 DE 24/06/2015
“DENOMINA DE “RUA ANANIAS LOPES DOS SANTOS”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DO CONJUNTO RESIDENCIAL TAQUARI, QUE LIGA A AVENIDA JOÃO FELICIANO BEZERRA E A BR 163, NA CIDADE DE COXIM-MS.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2015 DE 24/06/2015
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1331/2007, de 20 de novembro de 2007, e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2015 DE 24/06/2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2015 no município de Coxim, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.687/2015 DE 03/06/2015
“DENOMINA DE “RUA RAMOS”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA AVENIDA JOÃO FELICIANO BEZERRA, APÓS A RUA SEBASTIÃO ALARCOM CAMPOS, BAIRRO SENHOR DIVINO, NA CIDADE DE COXIM-MS.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2015 DE 06/05/2015
“Altera a redação da Lei Ordinária nº 1.613/2013, de 19/06/2013 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.685/2015 DE 06/05/2015
“Altera dispositivo da Lei 1.430/2009, de 19 de agosto de 2009, e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2015 DE 06/05/2015
“Altera dispositivo da Lei 1.205/2004, de 16 de dezembro de 2004, e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2015 DE 30/04/2015
“Altera dispositivo da Lei nº 1.121/2003, de 31 de março de 2003 e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.682/2015 DE 30/04/2015
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1675/2015, de 13 de março de 2015 e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.681/2015 DE 30/04/2015
“DENOMINA DE SEBASTIÃO TIAGO DE ALVIM, A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO PIRACEMA , EM COXIM-MS.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.680/2015 DE 29/04/2015
Dá nova denominação ao Sistema Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.679/2015 DE 15/04/2015
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ALIANÇA, EM COXIM-MS”
LEI MUNICIPAL Nº 1.678/2015 DE 08/04/2015
“Abre crédito Especial, que menciona e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2015 DE 08/04/2015
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “MENINOS DO ESPORTE” EM COXIM-MS”
LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2015 DE 08/04/2015
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COLÔNIA TAQUARI”
LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2015 DE 13/03/2015
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito previdenciário para com o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim/MS – IMPC, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.674/2015 DE 12/03/2015
“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2015 DE 12/03/2015
“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”
LEI MUNICIPAL Nº 1.672/2015 DE 12/03/2015
“DENOMINA DE “FLÁVIO GARCIA DA SILVEIRA NETO”, O POSTO DE SAÚDE NA RUA AFONSO COSTA CAMPOS, BAIRRO SENHOR DIVINO, NA CIDADE DE COXIM-MS.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2015 DE 11/02/2015
“Estende o prazo constante na Lei 1.571/2012, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2015 DE 11/02/2015
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.651/2014, que define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Coxim/MS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2014 DE 29/12/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2014 DE 29/12/2014
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que especifica pra fins de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.667/2014 DE 29/12/2014
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coxim e, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.666/2014 DE 17/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Endereço
Rua João Pessoa, 130 - Centro
Coxim / MS

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