Câmara Municipal de Coxim - Seja bem vindo
Leis Ordinarias
LEI MUNICIPAL Nº 1.678/2015 DE 08/04/2015
“Abre crédito Especial, que menciona e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2015 DE 08/04/2015
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “MENINOS DO ESPORTE” EM COXIM-MS”
LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2015 DE 08/04/2015
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COLÔNIA TAQUARI”
LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2015 DE 13/03/2015
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito previdenciário para com o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim/MS – IMPC, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.674/2015 DE 12/03/2015
“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2015 DE 12/03/2015
“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”
LEI MUNICIPAL Nº 1.672/2015 DE 12/03/2015
“DENOMINA DE “FLÁVIO GARCIA DA SILVEIRA NETO”, O POSTO DE SAÚDE NA RUA AFONSO COSTA CAMPOS, BAIRRO SENHOR DIVINO, NA CIDADE DE COXIM-MS.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2015 DE 11/02/2015
“Estende o prazo constante na Lei 1.571/2012, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2015 DE 11/02/2015
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.651/2014, que define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Coxim/MS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2014 DE 29/12/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2014 DE 29/12/2014
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que especifica pra fins de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.667/2014 DE 29/12/2014
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coxim e, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.666/2014 DE 17/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.665/2014 DE 12/11/2014
“Dispõe sobre os critérios de fiscalização, notificação e penalização aos proprietários de imóveis que colocarem em risco a saúde humana coletiva por favorecimento de criadouros de vetores transmissores da Dengue, Leishmaniose e demais endemias, no município de CoximMS.”
LEI MUNICIPAL N° 1.664/2014, DE 30/09/2014
“Dispõe sobre revogação da Lei Ordinária nº 1.556/2014, de 08 de julho de 2014, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.663/2014, DE 30/09/2014
“Estende o prazo constante na Lei 1.536/2011, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.662/2014, DE 27/08/2014
“Altera e suprime dispositivos da Lei nº 1656/2014, de 08/07/2014, e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL N° 1.661/2014, DE 11/07/2014
"Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal para fins de reposição da inflação e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.660/2014, DE 11/07/2014
“Denomina de Rua Corumbá, logradouro público no Bairro Piracema, em Coxim-MS.”
LEI MUNICIPAL N° 1.659/2014, DE 11/07/2014
“Altera a denominação de logradouros públicos no Conjunto Residencial Águas Claras, em Coxim-MS.”
LEI MUNICIPAL N° 1.658/2014, DE 11/07/2014
“Autoriza a desafetação de área institucional e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL N° 1.657/2014, DE 11/07/2014
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e da outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.656/2014, DE 08/07/2014
"Institui no âmbito da administração pública municipal, auxílio-alimentação para os servidores municipais conforme especifica".
LEI MUNICIPAL N° 1.655/2014, DE 25/06/2014
“Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.392/2009, de 16/01/2009 e á outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.654/2014, DE 11/06/2014
“Declara de Utilidade Pública a Comunidade Kolping Silviolândia.”
LEI MUNICIPAL N° 1.653/2014, DE 11/06/2014
“Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal, no Município de Coxim e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.652/2014, DE 11/06/2014
“Altera a redação dos Artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 1.560/2012, de 24/02/2012 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.651/2014, DE 11/06/2014
“Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.632/2013, que define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Coxim/MS e dá outras Providencias”.
LEI MUNICIPAL N° 1.650/2014, DE 04/06/2014
“Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Espaço Manancial.”
LEI MUNICIPAL N° 1.649/2014, DE 21/05/2014
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2014 no município de Coxim, e dá outras providências."
Endereço
Rua João Pessoa, 130 - Centro
Coxim / MS

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