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Leis Ordinarias
LEI MUNICIPAL Nº 1.755/2017 DE 15/02/2017
“DENOMINA DE “RUA PROFESSORA CÉLIA MOURÃO”, A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE “CORREDOR PÚBLICO”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, COXIM-MS.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2017 DE 15/02/2017
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.730/2016, que define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Coxim/MS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2017 DE 15/02/2017
“Dispõe sobre Apólice de Seguro para Transporte Escolar e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2016 DE 30/12/2016
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com Entidades Assistenciais para execução de serviços sócios assistenciais.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2016 DE 21/12/2016
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO STRONG BIKE COXIM, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2016 DE 30/11/2016
“DENOMINA AS TRAVESSAS 01 E 03, NO BAIRRO FLÁVIO GARCIA, DE IRÊ LUIZ VENDRÚSCOLO E DE JOÃO APARECIDO CASAL BATISTA, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2016 DE 30/11/2016
“DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA VILA BELA III, NA CIDADE DE COXIM-MS.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2016 DE 30/11/2016
“DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PIRACEMA E NO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARA AZUL, VILA SANTA MARIA, NA CIDADE DE COXIM.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.747/2016 DE 30/11/2016
“Dispõe sobre alteração da Lei 1.709/2015, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.746/2016 DE 18/11/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.745/2016 DE 17/08/2016
“Autoriza a Afetação de Imóvel, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.744/2016 DE 17/08/2016
“DENOMINA DE FRANCISCO AGOSTINHO FERREIRA, POPULAR “CHICO PEPÉ”, A TRAVESSA S/Nº LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TOLENTINO, BAIRRO MENDES MOURÃO, NA CIDADE DE COXIM.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2016 DE 13/07/2016
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e da outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2016 DE 24/06/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito previdenciário para com o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim/MS – IMPC, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.741/2016 DE 22/06/2016
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 1.740/2016 DE 15/05/2016
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA PÉ DE CEDRO – COM SEDE EM COXIM-MS.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2016 DE 11/05/2016
Dispõe sobre a campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social com fim de combater o Aedes Aegypti, na rede municipal de educação de Coxim a ser realizada no primeiro bimestre de cada ano letivo.
LEI MUNICIPAL Nº 1.738/2016 DE 04/05/2016
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM COXIM ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL"
LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2016 DE 04/05/2016
“Institui o Serviço Família Acolhedora, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.736/2016 DE 23/03/2016
“Abre crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2016 DE 23/03/2016
“Altera a Lei n.º 1.641/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim para o Período de 2014 a 2017”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.734/2016 DE 09/03/2016
“Torna obrigatória a instalação ou adaptação de dependência exclusiva para amamentação, fraldário e berçário nas instituições de ensino superior do Município De Coxim-MS, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.733/2016 DE 09/03/2016
Aprova o Plano Municipal de Educação de Coxim Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2016 DE 24/02/2016
“DENOMINA DE DAVI VANELI, A PONTE SOBRE O CÓRREGO DA PONTINHA NA ESTRADA MUNICIPAL COXIM 013, QUE LIGA COXIM A PEDRO GOMES.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.731/2016 DE 24/02/2016
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2016 no município de Coxim, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.730/2016 DE 24/02/2016
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.670/2015, que define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Coxim/MS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.729/2015 DE 18/12/2015
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Coxim - MS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.728/2015 DE 18/12/2015
“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2015 DE 18/12/2015
“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2015 DE 18/12/2015
“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.
Endereço
Rua João Pessoa, 130 - Centro
Coxim / MS

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