Câmara Municipal de Coxim - Seja bem vindo
Leis Ordinarias
LEI ORDINÁRIA Nº 1.796/2018 DE 26/04/2018
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Coxim – MS, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.795/2018 DE 12804/2018
“Autoriza repasse de verbas à Liga Esportiva Coxinense (LEC) e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.794/2018 DE 04/04/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIAR CULTURALMENTE, OS PROGRAMAS PRODUZIDO PELA ASSOCIAÇAO COMUNITARIA E CULTURAL PANTANEIRA-FM PANTANEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.793/2018 DE 04/04/2018
“Autoriza repasse de verbas à Liga Esportiva Coxinense (LEC) e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.792/2018 DE 21/03/2018
“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.791/2018 DE 21/03/2018
“Dá nova redação aos Parágrafos 7º, 8º, 9º e 10 do Art. 3º da Lei nº 1.737/2016, cria novo Art. 16 na Lei nº 1.737/2016, e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.790/2018 DE 07/03/2018
“Autoriza a realização de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura, de maneira gratuita, pelos Servidores Municipais, a pessoas de baixa renda.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.789/2018 DE 07/03/2018
“Denomina Logradouros Públicos na Vila Bela III, em Coxim-MS.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.788/2018 DE 21/02/2018
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.754/2017, que define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Coxim/MS e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.787/2018 DE 07/02/2018
“Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.715/2015, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.786/2017 DE 20/12/2017
Dispõe sobre a instituição do controle interno do poder legislativo do Município de Coxim Estado de Mato Grosso do Sul.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.785/2017 DE 20/12/2017
“Altera a Lei nº 1.746/2016, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coxim-MS, para o Exercício de 2017 e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.784/2017 DE 20/12/2017
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.783/2017 DE 20/12/2017
“Cria a Controladoria Geral do Município e Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.782/2017 DE 15/12/2017
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coxim-MS, para o Exercício de 2018 e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.781/2017 DE 15/12/2017
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim-MS, para o período 2018/2021”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.780/2017 DE 08/11/2017
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.760/2017, DE 05/04/2017. QUE DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL TAQUARI II, EM COXIM-MS.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.779/2017 DE 08/11/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Liga Esportiva Coxinense.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.778/2017 DE 01/11/2017
“Denomina de Rua Vereador Irmo Rodrigues de Souza, a Rua Projetada 1, de Gilvan Guilherme Carvalho, a Rua Projetada 2, de Cícero Clementino Furtado, a Rua Projetada 12 e de Rua Júnior Aparecido Ribeiro a Rua Projetada 13, localizadas na Vila Bela II, em Coxim-MS.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.777/2017 DE 01/11/2017
“Denomina de Rua Vereador Irmo Rodrigues de Souza, a Rua Projetada 1, de Gilvan Guilherme Carvalho, a Rua Projetada 2, de Cícero Clementino Furtado, a Rua Projetada 12 e de Rua Júnior Aparecido Ribeiro a Rua Projetada 13, localizadas na Vila Bela II, em Coxim-MS.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.776/2017 DE 10/10/2017
“Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coxim, o Programa Nacional de Melhoria do acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) e do Núcleo de Saúde da Família (PMAQ- NASF) e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.775/2017 DE 10/10/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.774/2017 DE 20091/2017
“ Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Coxim - MS, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.773/2017 DE 13/09/2017
“INSTITUI A FESTA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.772/2017 DE 13/09/2017
“Dispõe sobre a proibição no âmbito do município de coxim-ms, de corte de energia elétrica nas sextas-feiras, sábados, vésperas de feriados, deficientes, idosos e pessoas com doenças crônicas que dependem da energia e água potável, bem como cobrança de taxa de religação de água e energia elétrica, nas demais datas que for suspenso os serviços bancários e dá outras providencias.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.771/2017 DE 09/08/2017
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal transferir o Ponto de Táxi e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.770/2017 DE 12/07/2017
“Autoriza a desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.769/2017 DE 05/07/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2017 DE 24/05/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS E A FEIRA GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.767/2017 DE 10/05/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS COLÔNIAS, ASSENTAMENTOS, ACAMPADOS E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS.
Endereço
Rua João Pessoa, 130 - Centro
Coxim / MS

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