Câmara Municipal de Coxim - Seja bem vindo
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 055/2005 DE 20/10/2005
“Regulamenta a aplicação das disposições do parágrafo único do inciso XXIV do Artigo 33 da Lei Orgânica do Município”.
RESOLUÇÃO Nº 054/2005 DE 09/06/2005
“Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providência.”
RESOLUÇÃO Nº 053/2005 DE 31/03/2005
“Altera a data e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 052/2004 DE 02/03/2005
"Institui novos valores para as diárias de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS.”
RESOLUÇÃO Nº 051/2004 DE 06/04/2004
“Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 050/2003 DE 22/09/2003
“Altera a redação do Art .1º da Resolução nº 039/2000 de 22/02/2000, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 049/2003 DE 19/06/2003
“Dispõe sobre a fixação do número de Vereadores da Câmara Municipal de Coxim, para vigorar a partir da próxima Legislatura e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 048/2003 DE 17/06/2003
“Altera a Tabela 4, constante da Resolução nº 046/2002, de 27/05/2002.”
RESOLUÇÃO Nº 047/2002 DE 18/11/2002
"Altera as redações dos artigos 13, §1º, 14, 17 e 170, inciso i, do regimento interno em vigor”
RESOLUÇÃO Nº 046/2002 DE 27/05/2002
“Altera a Tabela 4, constante da Resolução 040/200, de 26/06/2000."
RESOLUÇÃO Nº 045/2001 DE 12/12/2001
INSTITUI O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM EM FUNÇÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO.
RESOLUÇÃO Nº 044/2001, DE 16/01/2001
"Autoriza o Legislativo Municipal a transferir ao Executivo Municipal, Bem Patrimonial.”
RESOLUÇÃO Nº 043/2001, DE 16/01/2001
"Altera o Anexo II, Tabela 1 da Resolução nº 029/95, e o Anexo IV, Tabela 2, da Resolução nº 040/2000.”
RESOLUÇÃO Nº 042/2000, DE 09/10/2000
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Coxim, relativas ao ano de 1997.”
RESOLUÇÃO Nº 041/2000 DE 25/09/2000
"Fixa o Subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal para a legislatura 2001/2004, e dá outras providências".
RESOLUÇÃO Nº 040/2000, DE 26/06/2000
"Altera as Tabelas 3 e 4, e suprime o Inciso IX do artigo 9º da Resolução nº 021/94, de 15/03/94.”
RESOLUÇÃO Nº 039/2000, DE 22/02/2000
"Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 015/93, de 09/02/93, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 038/99, DE 31/12/99
"Fixa subsídios dos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 037/99, DE 08/06/99
"Institui novas regras para o cálculo de diárias para Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS.”
RESOLUÇÃO Nº 036/99, DE 25/05/99
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Coxim-MS.”
RESOLUÇÃO Nº 035/99, DE 23/03/99
"Dispõe sobre a mudança provisória da Sede e da data da realização da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 1999."
RESOLUÇÃO Nº 034/98, DE 17/11/98
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Coxim, relativas ao ano de 1996”.
RESOLUÇÃO Nº 033/98, DE 06/10/98
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Coxim, relativas ao ano de 1995”
RESOLUÇÃO Nº 032/97, DE 02/12/1997
"Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Coxim-MS, à União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul - UCVMS."
RESOLUÇÃO Nº 031/97, DE 13/03/97
"Regulamenta os Recursos destinados à manutenção do Gabinete dos Senhores Vereadores e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 030/96, DE 29/10/96
"Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 1997, e dá outras providências”
RESOLUÇÃO Nº 029/95 31/10/95
"Altera o anexo I da Resolução nº 021/94 e os anexos II e III da Resolução nº 027/95 e da outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 028/95 DE 07/06/95
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Coxim – MS”.
RESOLUÇÃO Nº 027/95 DE 31/01/95
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e demais vantagens dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Coxim, e da outras providências".
RESOLUÇÃO Nº 026/94 DE 11/11/94
"Altera os Anexos II e III da Resolução nº 021/94 de 15/03/94 e da outras providências"
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Coxim / MS

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