Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 090/2020, DE 21/12/2020
“Altera o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MS, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 089/2020, DE 16/12/2020
“Dispõe sobre a Regulamentação do limite máximo com despesa de publicidade.”
RESOLUÇÃO Nº 088/2020, DE 16/12/2020
“Altera a redação do Inciso I, renumeração do Parágrafo Único e acréscimo dos Parágrafos 2º e 3º no Art. 6º da Resolução nº 84/2018 e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 087/2020 DE 19/02/2020
“Acresce o inciso VI ao art. 101 e cria o art. 114-A da Resolução nº. 004/1994 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Coxim) e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 086/2020, DE 19/02/2020
“DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE COXIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 085/2018, DE 04/04/2018
“Dispõe sobre alteração do inciso IV e VI do art. 125 da Resolução nº 004/1994 e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 084/2018, DE 21/03/2018
“Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, determinando os procedimentos a serem observados para pagamento das verbas indenizatórias e cria a Comissão de Controle e Verbas de Cotas Parlamentares.”
RESOLUÇÃO Nº 083/2017, DE 08/11/2017
“Dispõe sobre alteração do § 3º do Art. 13, Art. 17, Parágrafo Único e § 1º, acréscimo dos § 4º e § 5º no art. 17 da Resolução nº 004/1994 e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 082/2017, DE 12/07/2017
“Altera a Redação do art. 44 da Resolução nº 004/1994 e cria a Comissão Permanente de Defesa da Mulher, criança, adolescente e Idoso.”
RESOLUÇÃO Nº 081/2017 DE 24/05/2017
“Autoriza doação de veículo de propriedade da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 080/2017 DE 10/05/2017
“Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 064/2009, de 15/12/2009 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 079/2017 DE 10/05/2017
Dispõe sobre a criação, no âmbito Do Município de Coxim-MS, da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 078/2017 DE 22/03/2017
“Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 077/2016 DE 03/08/2016
“Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 076/2014 DE 12/02/2014
“Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, determinando os procedimentos a serem observados para pagamento das verbas indenizatórias e cria a Comissão de Controle e Verbas de Cotas Parlamentares.”
RESOLUÇÃO Nº 075/2013 DE 22/04/2013
"Institui novos valores para as diárias de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS.”
RESOLUÇÃO Nº 074/2013 DE 20/02/2013
“Altera a redação do Art. 25 e do seu respectivo Parágrafo Único, da Resolução nº 004/l994, (Regimento Interno).”
RESOLUÇÃO Nº 073/2013, DE 06/02/2013
"Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 072/2011 DE 27/12/2011
“Altera a Resolução nº 071/2011, de 31 de maio de 2011, que Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências.“
RESOLUÇÃO Nº 071/2011 DE 31/05/2011
“Altera a Resolução nº 066/2010, de 10 de maio de 2010, que Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências.“
RESOLUÇÃO Nº 070/2011, DE 03/05/2011
“Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim, a Premiação “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes de Ensino do Município de Coxim.”
RESOLUÇÃO Nº 069/2011, DE 23/02/2011
“Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 068/2010 DE 24/11/2010
"Dispõe sobre a criação, no âmbito Câmara Municipal de Coxim - MS, do Parlamento Jovem e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 067/2010 DE 10/11/2010
“Dispõe sobre a mudança provisória do local das reuniões da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências”
RESOLUÇÃO Nº 066/2010 DE 10/05/2010
“Altera a Resolução nº 063/2009, de 03 de junho de 2009, que Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências.“
RESOLUÇÃO Nº 065/2009 DE 23/12/2009
“Regulamenta a Lei nº 1.455/2009, determinando os procedimentos a serem observados para pagamento das verbas indenizatórias e cria a Comissão de Controle e verbas de cotas parlamentares”
RESOLUÇÃO Nº. 064/2009 DE 15/12/2009
"Disciplina a concessão de Moções de Congratulações e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº. 063/2009 DE 03/06/2009
“Altera a Resolução nº 058/2008, de 29 de abril de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências.“
RESOLUÇÃO Nº. 062/2009 DE 06/05/2009
"Dispõe sobre a criação, no âmbito Câmara Municipal de Coxim - MS, da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº. 061/2009 DE 04/03/2009
“Regulamenta a Resolução n.º 001/09, determinando os procedimentos a serem observados para pagamento das verbas indenizatórias e cria a Comissão de Controle e verbas de cotas parlamentares”

  Endereço

  • Rua João Pessoa, 130 - Centro Coxim / MS - 79400-000
  •   Contato

  • (67) 3291-1539 | (67) 3291-2635
  • Acesso Restrito
  • 2018-2024 Câmara Municipal de Coxim/MS